O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para 4 de novembro o julgamento de uma ação que ameaça o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A decisão do TSE poderá levar à cassação do governador, reacendendo o debate político no estado.
A marcação da data ocorre logo após uma operação policial de grande repercussão no Rio, que resultou em 132 mortes. A ação que pede a cassação de Castro foi movida pela coligação “A vida vai melhorar”, liderada por Marcelo Freixo (PT), oponente de Castro nas eleições.
O pedido de cassação já havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em maio. No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE, alegando falhas na decisão do TRE e apontando indícios de irregularidades no financiamento da campanha de Castro.
Segundo o MPE, o TRE-RJ isentou a chapa de Castro de responsabilidade, mesmo com evidências de repasses irregulares de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A Procuradoria argumenta que houve influência direta dos beneficiários nos atos ilegais, com o uso indevido de verbas públicas demonstrado na prestação de contas.
A acusação foi elaborada pelo advogado Marcelo Weick, que representa a coligação de Freixo e recentemente assumiu o cargo de secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. O Ministério Público Eleitoral sustenta que a decisão anterior se baseou em premissas equivocadas e ignorou provas cruciais, como a quebra de sigilo bancário dos investigados, abrindo caminho para a análise aprofundada do caso pelo TSE.
