O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu uma carta rogatória com destino à Justiça dos Estados Unidos, visando a intimação de Paulo Figueiredo Filho. A medida judicial se insere no contexto do inquérito que apura suposto esquema de ‘tarifaço’ em serviços públicos.
Figueiredo, que reside atualmente nos Estados Unidos, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dessa investigação. A denúncia da PGR aponta para a possível participação de Figueiredo no planejamento e execução do esquema, que teria causado prejuízos significativos aos cofres públicos e à população.
A carta rogatória, mecanismo de cooperação jurídica internacional, busca garantir que Figueiredo seja formalmente notificado das acusações que pesam contra ele. A expectativa é que, após a intimação, ele possa apresentar sua defesa perante as autoridades brasileiras. “A cooperação jurídica internacional é fundamental para garantir a efetividade da justiça”, ressaltou um especialista em direito internacional consultado.
O inquérito do ‘tarifaço’ tem como objetivo apurar a responsabilidade de diversos envolvidos em um esquema que, segundo a denúncia, visava o aumento artificial de tarifas em serviços públicos, com o objetivo de beneficiar determinados grupos econômicos. A intimação de Paulo Figueiredo Filho nos Estados Unidos representa um avanço significativo nas investigações.
O STF não se manifestou oficialmente sobre o caso, limitando-se a confirmar o envio da carta rogatória. A defesa de Paulo Figueiredo ainda não se pronunciou sobre a intimação. O caso segue em aberto, com a expectativa de novas diligências e oitivas nos próximos meses.
