A Câmara dos Deputados se prepara para votar um projeto de lei que pode impactar diretamente o bolso do consumidor aéreo. A proposta em análise busca proibir as companhias aéreas de cobrarem por bagagens de mão de até 10 kg em voos domésticos, revertendo uma prática que tem gerado debates acalorados desde sua implementação.
O cerne da discussão reside na permissão, concedida em 2017, para que as empresas tarifassem esse tipo de bagagem. Defensores do projeto argumentam que a cobrança é abusiva e onera o passageiro, enquanto as companhias aéreas alegam que a medida contribuiu para a redução dos preços das passagens.
“Acreditamos que a gratuidade da bagagem de mão é um direito do passageiro e que a cobrança é uma prática predatória”, afirma um dos parlamentares que apoiam a revogação da taxa. A expectativa é que a votação do projeto ocorra nos próximos dias, com potencial para gerar forte impacto no setor aéreo e nos custos de viagem para o consumidor.
Caso a proposta seja aprovada, as companhias aéreas deverão se adequar à nova legislação, voltando a permitir o transporte gratuito de bagagens de mão de até 10 kg. O debate, contudo, promete ser intenso, com diferentes visões sobre os impactos econômicos e benefícios para os passageiros.
