A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), através de sua Escola do Legislativo, promoveu um evento marcante para o Direito Parlamentar, com o lançamento de duas obras significativas: o “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro” e o livro “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo”. O evento, realizado no Plenarinho, reuniu estudantes, professores e autores, fomentando o debate e a disseminação do conhecimento legislativo.
O “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, organizado por Roberta Simões Nascimento, Renan Guedes Sobreira e Erick Kiyoshi Nakamura, é pioneiro ao consolidar o vocabulário e os conceitos essenciais do Direito Parlamentar. “É o primeiro dicionário em português do Brasil, para pensar o Direito Parlamentar brasileiro e a proposta é justamente consolidar esse ramo aqui no país”, destacou Roberta Simões Nascimento, da Universidade de Brasília.
A professora Juliana Markendorf Noda, da UniOpet, ressaltou a importância da iniciativa da Alep para a educação legislativa. “Eu sou muito fã da Escola do Legislativo… Todo semestre eu faço visitas, tanto aqui na Alep, quanto na Câmara e trago os alunos para entenderem como funciona na prática”, afirmou, evidenciando o impacto positivo da aproximação dos estudantes com o ambiente legislativo.
O lançamento também contou com a obra de André Luiz Will, que aborda o “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo”. O autor defende a valorização do processo legislativo e discute a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal, promovendo uma reflexão sobre a relação entre os poderes.
A diretora da Escola do Legislativo enfatizou a relevância do evento para o aperfeiçoamento da atividade legislativa. “A Escola do Legislativo, ao tomar ciência do lançamento desses livros, entendeu que essa Casa tem a vocação de receber esse tipo de debate”, concluiu, ressaltando o papel da Alep como espaço de reflexão e disseminação do conhecimento parlamentar.
