O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de uma ré primária que estava presa em decorrência dos atos de 8 de janeiro. A decisão considerou as circunstâncias pessoais da acusada, incluindo o fato de ser ré primária e a identificação de um nódulo na mama.
A defesa da acusada havia impetrado um pedido de habeas corpus, argumentando que a prisão preventiva era desproporcional diante do quadro clínico da ré e da ausência de antecedentes criminais. Segundo fontes ligadas ao processo, o ministro Moraes considerou os argumentos apresentados pela defesa como relevantes.
“A situação de saúde da acusada, somada à sua primariedade, pesaram na decisão”, afirmou um advogado que acompanha o caso, sob condição de anonimato. A decisão reforça o entendimento de que as peculiaridades de cada caso devem ser consideradas na análise da necessidade da manutenção da prisão preventiva.
Com a decisão, a ré deverá cumprir medidas cautelares alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se ausentar da comarca onde reside. O processo judicial, no entanto, seguirá tramitando normalmente, com a acusada respondendo em liberdade.
A determinação de Moraes reacende o debate sobre a aplicação da prisão preventiva nos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro, com defensores dos réus argumentando pela necessidade de individualização das penas e consideração das circunstâncias atenuantes.
