Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) debateu, nesta quarta-feira (15), medidas para conter a grave crise de saúde pública desencadeada por casos de intoxicação por metanol em bebidas. O encontro reuniu deputados, representantes do governo, da indústria, do comércio e de universidades, com o objetivo de encontrar soluções para proteger a população e combater a falsificação de bebidas. Entre as propostas em discussão, destacaram-se o aumento da fiscalização e a adoção de medidas para impedir a revenda ilegal de garrafas usadas, frequentemente reaproveitadas por criminosos.
O deputado Luiz Fernando Guerra, proponente da audiência e presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Alep, enfatizou a urgência da situação. “Este é um assunto extremamente preocupante, muito grave para a saúde pública no país e no Paraná”, alertou Guerra. Ele ressaltou a necessidade de medidas fiscalizatórias e operacionais para garantir a segurança da população e a qualidade de vida, especialmente em um estado com extensa região de fronteira.
A ação integrada entre os órgãos de fiscalização em todas as esferas governamentais foi apontada como um passo fundamental para o combate efetivo às fraudes. O deputado Paulo Gomes defendeu o aperfeiçoamento da legislação e a implementação de projetos de lei que visam a rastreabilidade e a inutilização de garrafas após o consumo. “Já temos leis suficientes para esse tipo de crime no Brasil, que preveem pena de até oito anos de prisão. Então precisamos mesmo é de mais fiscalização”, afirmou Gomes.
Outros parlamentares defenderam a necessidade de equilibrar punição e prevenção. O deputado Requião Filho propôs a criação de um selo de bebida legal, utilizando tecnologias como QR Codes para rastrear a origem e o destino das bebidas. “É preciso entender que criminoso é quem produz ilegalmente ou adultera as bebidas. Por isso é fundamental o rastreamento, para descobrir de onde vêm essas bebidas adulteradas ou falsificadas”, defendeu Requião Filho.
A audiência pública também contou com a participação de representantes de diversos setores da sociedade. O secretário de Saúde em exercício, César Neves, alertou para os sintomas da intoxicação por metanol e reforçou a importância de procurar atendimento médico imediato. Já Fábio Aguayo, presidente da Abrabar, apresentou um selo que certifica estabelecimentos que trabalham com produtos de boa procedência, buscando garantir a segurança dos consumidores.
