A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), por meio de sua Escola do Legislativo, promove no dia 17 de outubro um ciclo de palestras imperdível para estudiosos e interessados em Direito Parlamentar. O evento, que ocorrerá das 9h às 12h, trará autores renomados para discutir temas cruciais para o entendimento do processo legislativo brasileiro.
O encontro terá como destaque a apresentação do “Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro”, com a participação de seus colaboradores: Renan Guedes Sobreira, Roberta Simões Nascimento, Erick Kiyoshi Nakamura e Isabel Arruda Quadros. Os especialistas compartilharão insights sobre a obra e sua relevância para a prática do Direito no âmbito parlamentar.
Em seguida, André Luiz Will, mestre em Direito, abordará o tema do “Controle de Constitucionalidade do Processo Legislativo”, com foco na atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). “É fundamental compreendermos como o STF tem atuado no controle da constitucionalidade do processo legislativo, especialmente no que tange à atuação dos partidos políticos”, ressalta Will.
A abertura do evento ficará a cargo do Professor Rodrigo Kanayama, doutor em Direito do Estado e professor associado da UFPR. Os interessados em participar deste importante debate podem se inscrever através do link: https://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/palestras.
