A Receita Federal intensificará a fiscalização sobre transações via Pix a partir de 2025, utilizando a ferramenta para aprimorar o cruzamento de dados com as declarações do Imposto de Renda. A medida visa combater a sonegação fiscal, ampliando o alcance da Receita sobre as movimentações financeiras dos contribuintes.
Ao contrário do que alguns temem, a nova estratégia não implica na criação de um imposto sobre o Pix em si. O foco está em otimizar a análise de dados, integrando informações de fintechs e estabelecendo novos limites para a fiscalização, permitindo identificar inconsistências entre o declarado e o movimentado.
Essa modernização do sistema de fiscalização permitirá à Receita Federal identificar com maior precisão operações atípicas e omissões de renda. “O objetivo é garantir a conformidade fiscal e coibir práticas ilícitas que prejudicam a arrecadação e a concorrência leal”, afirma um especialista em direito tributário.
As mudanças resultarão em autuações e multas para aqueles que forem flagrados em irregularidades, com o sistema de cruzamento de dados já em fase de testes e aperfeiçoamento. A Receita alerta para a importância de declarar todas as movimentações financeiras de forma correta para evitar problemas futuros.
Em resumo, a ampliação da fiscalização sobre o Pix representa um avanço na capacidade da Receita Federal de combater a sonegação, garantindo maior justiça fiscal e equidade no sistema tributário brasileiro. A expectativa é que a medida aumente a arrecadação e incentive a conformidade por parte dos contribuintes.
