A CPMI do INSS (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) testemunhou, na madrugada desta terça-feira (30), um novo desdobramento dramático. Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), foi preso em flagrante por determinação do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente do colegiado. A acusação: falso testemunho durante seu depoimento à comissão.
Segundo o senador Viana, o depoente faltou com a verdade ao omitir informações cruciais e apresentar contradições flagrantes durante a sessão. O presidente da CPMI enfatizou que Lopes havia sido previamente alertado sobre sua obrigação legal de ser honesto e transparente perante a comissão. “Esta CPMI advertiu o depoente desde o início da sua obrigação legal de dizer a verdade”, frisou Viana.
As alegações de Viana são contundentes. Ele afirma que o presidente da Conafer deliberadamente escondeu informações e se contradisse repetidamente, mesmo quando confrontado com as inconsistências pelo relator e outros membros da comissão. “Essas contradições configuram uma mentira deliberada e ocultação de informações com o intuito de prejudicar as investigações dessa comissão”, declarou Viana, justificando a ordem de prisão em flagrante.
O senador Carlos Viana fundamentou sua decisão no artigo 342 do Código Penal, que tipifica o crime de falso testemunho. Ao anunciar a prisão, Viana ressaltou o impacto simbólico da medida em face das denúncias de fraudes contra segurados do INSS. “Portanto, em nome dos aposentados, das viúvas, dos órfãos brasileiros, decreto a prisão em flagrante do depoente pelo crime de falso testemunho”, declarou o senador.
Além da prisão em flagrante, a CPMI do INSS também solicitou a prisão preventiva de Carlos Roberto Ferreira Lopes. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relator o ministro André Mendonça. Segundo o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), a medida se justifica pelo risco de fuga, ameaças a testemunhas e a necessidade de garantir a recuperação de patrimônio desviado para os cofres públicos.
Viana cobrou celeridade do STF na análise do pedido de prisão preventiva. “Esperamos que o STF, na pessoa do ministro André Mendonça, entenda e decrete o mais rápido possível”, declarou o senador. A CPMI do INSS continua a investigar as denúncias de fraudes e desvios de recursos, buscando responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção dos direitos dos segurados.
Fonte: http://revistaoeste.com
