A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está no centro de uma polêmica após a realização de um evento com o apoio de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A situação escalou para uma representação formal no Tribunal de Contas da União (TCU), protocolada por deputados estaduais do Rio Grande do Sul.
A denúncia, apresentada pelos deputados Marcus de Almeida e Rodrigo Lorenzoni, acusa a UFPel de ceder espaço para a promoção de ideologias e de promover ataques ao setor produtivo. O foco da controvérsia é a aula inaugural de uma turma do curso de medicina veterinária, que teve como um dos temas a defesa da vida em contraposição ao agronegócio.
Segundo os parlamentares, o evento foi transformado em um ato de militância, com a presença de integrantes do MST e lideranças políticas de esquerda. O diretor da Faculdade de Agronomia da UFPel, Dirceu Agostinetto, declarou ter tomado conhecimento do caso somente após a realização do evento, manifestando preocupação com a imagem institucional da universidade.
Agostinetto ressaltou que a associação da universidade a uma posição ideológica anti-agro pode prejudicar as atividades práticas e de extensão realizadas em diferentes propriedades rurais. “Isso nos afeta diretamente, porque fazemos muitas aulas práticas e atividades de extensão”, afirmou o diretor.
Os deputados autores da denúncia argumentam que a realização do evento violou princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade, moralidade e finalidade pública. Eles alegam que a autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal, foi utilizada indevidamente para legitimar atividades alheias ao papel institucional da UFPel.
“Foi distorcida e manejada”, criticam os autores da representação, referindo-se à autonomia universitária. “Em vez de garantir a liberdade científica e didática, a autonomia foi invocada como escudo para práticas estranhas à missão constitucional da instituição de ensino.”
A denúncia também aponta para a possível prática de improbidade administrativa, considerando que a promoção político-partidária com uso de recursos públicos configura tal infração. Os deputados solicitam ao TCU que determine à UFPel o envio de documentos relacionados ao evento, incluindo fontes de custeio, lista de convidados e registros audiovisuais.
Caso o TCU confirme as irregularidades, os deputados pedem que o órgão recomende a adoção de protocolos rígidos para impedir o uso de estruturas acadêmicas em atos de propaganda partidária. Além disso, solicitam o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União para as devidas apurações.
Fonte: http://revistaoeste.com
