O depoimento de Eduardo Tagliaferro na Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022. O ex-assessor detalhou, na Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, o que descreve como um ambiente de perseguição política e ideológica dentro da corte. Suas alegações levantam questionamentos sobre a imparcialidade do processo eleitoral e a lisura do resultado final.
Tagliaferro acusou o ministro Alexandre de Moraes de transformar o TSE em um “bunker ideológico”, promovendo monitoramento de cidadãos com base em suas posições políticas. Segundo o depoente, servidores eram pressionados a executar ordens internas de vigilância, configurando um desvio da função institucional do tribunal. A defesa de Tagliaferro é que o Estado de Direito estaria sendo suplantado por um Estado de Polícia, travestido de legalidade.
As denúncias reacendem o debate sobre os limites do poder judicial e a definição de um “estado de exceção”. Carl Schmitt já afirmava que soberano é quem decide sobre o estado de exceção, e a crítica é que no Brasil essa excepcionalidade se tornou permanente. A estigmatização do “bolsonarismo” seria, para os críticos, uma forma de criminalizar a oposição e justificar medidas restritivas à liberdade de expressão e ao devido processo legal.
A consequência mais grave das denúncias de Tagliaferro é a colocação em xeque da legitimidade das eleições de 2022. A alegação de que o tribunal eleitoral teria atuado para silenciar um dos lados do debate público, às vésperas do pleito, lança uma sombra sobre o resultado final. Essa percepção, segundo analistas, estaria na raiz da revolta que culminou nos eventos de 8 de janeiro.
A denúncia de Tagliaferro, ao apresentar elementos concretos, dá forma a uma percepção já disseminada: a de que o TSE agiu como um comitê central, extrapolando suas funções de árbitro para se tornar um participante ativo no jogo político. Resta agora ao Congresso investigar as acusações e esclarecer os fatos, a fim de preservar a confiança da população no sistema eleitoral e na democracia.
Fonte: http://revistaoeste.com
