Santa Maria do Oeste, no Paraná, foi atingida por um forte temporal e teve a situação de emergência decretada pelo prefeito Oscar Delgado. O decreto, de número 71 e datado de 25 de setembro de 2025, entra em vigor imediatamente e terá duração de 180 dias. A medida visa facilitar a mobilização de recursos e ações para mitigar os danos causados pelo evento climático extremo.
De acordo com informações do Sistema Meteorológico do Paraná (SIMEPAR), o município foi afetado por ventos de aproximadamente 120 km/h, caracterizando a formação de um tornado com duração de cerca de 15 minutos. A força da natureza resultou em diversos danos materiais e prejuízos à população, conforme detalhado no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), que integra o decreto.
O decreto municipal autoriza a mobilização de todos os órgãos da prefeitura, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), para ações de resposta, reabilitação e reconstrução. Além disso, prevê a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar a população afetada.
Em situações de risco iminente, o decreto autoriza agentes da Defesa Civil a penetrar em residências para prestar socorro ou determinar evacuações, bem como a utilizar propriedades particulares em caso de perigo público, garantindo a devida indenização posterior em caso de danos. “Será responsabilizado o agente da Defesa Civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população”, consta no texto do decreto.
Para agilizar a recuperação da cidade, o decreto dispensa a licitação para contratos de aquisição de bens, serviços e obras relacionados à reabilitação do cenário do desastre, desde que concluídos em até 180 dias. A medida está amparada na Lei nº 14.133/2021 e visa garantir a celeridade necessária para atender às necessidades emergenciais da população e reconstruir a infraestrutura danificada.
