O ministro Edson Fachin se prepara para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, já sinalizando uma gestão focada em questões de grande impacto social e econômico. Sua primeira pauta inclui temas sensíveis como a regulamentação do trabalho por aplicativos e o controverso projeto da Ferrogrão.
Entre os casos prioritários, destaca-se a ação que busca definir os direitos trabalhistas de motoristas e entregadores de aplicativos, um fenômeno conhecido como “uberização”. A decisão do STF poderá estabelecer um novo marco regulatório para o trabalho por demanda no Brasil.
Outro tema de destaque é a Ferrogrão, ferrovia planejada para conectar o Centro-Oeste ao Porto de Miritituba (PA). O projeto enfrenta forte oposição devido a questionamentos ambientais e constitucionais, e sua análise pelo STF promete gerar grande debate.
Além desses temas, o plenário do STF deverá se debruçar sobre ações que envolvem contratações temporárias no serviço público e a demarcação de terras indígenas. Segundo Fachin, a prioridade será dada a processos com “impacto social e econômico imediato”.
Após a posse, ao que tudo indica, não haverá o tradicional jantar oferecido pela Associação de Magistrados do Brasil. Fontes próximas ao ministro indicam que ele manterá um perfil discreto, evitando os holofotes e buscando um Judiciário menos centralizado nas manchetes.
Fonte: http://revistaoeste.com
