A Câmara dos Deputados pode votar em regime de urgência o projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a intenção aos líderes partidários, abrindo caminho para que a proposta seja analisada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. A votação pode ocorrer já nesta terça-feira (16), intensificando o debate político em torno do tema.
Essa manobra legislativa permite que o mérito do projeto, que concede perdão penal aos manifestantes presos ou condenados, seja apreciado com maior celeridade. A decisão de Motta ocorre em um contexto de pressões de diferentes setores, com a oposição defendendo a tramitação rápida da anistia e parte da base governista demonstrando preocupação com o impacto do tema em ano pré-eleitoral.
A sinalização de que a urgência será votada ainda esta semana gerou forte reação nos bastidores, chegando a provocar um princípio de rebelião interna no Palácio do Planalto. O governo federal já articula uma resposta à decisão de Hugo Motta, com integrantes da base aliada buscando barrar o requerimento de urgência.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, expressou a contrariedade do governo em relação a qualquer proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. “Além de imoral, é inconstitucional”, declarou a ministra, ressaltando que “nem terminou o julgamento, e já há pressão para pautar esse tipo de proposta”.
Enquanto isso, a anistia conta com o apoio de parlamentares da direita, partidos do Centrão e lideranças religiosas, jurídicas e civis, que defendem a tese de que as condenações ocorreram sem a comprovação de crimes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a mencionar a possibilidade de uma “anistia light”, que excluiria Jair Bolsonaro da medida, mas a ideia foi publicamente rejeitada. O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou dezenas de réus por tentativa de golpe e outros crimes relacionados, incluindo o próprio Bolsonaro, condenado na última semana a 27 anos e 3 meses de prisão.
