O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, gerou repercussão nas redes sociais após a divulgação de um vídeo, gravado em fevereiro, onde ele tece duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na gravação, feita durante uma cerimônia institucional da OAB-RS, Lamachia acusa o STF de ultrapassar os limites constitucionais e colocar em risco garantias fundamentais. “Desde 2022 denunciamos os excessos praticados pelo STF, que continuam acontecendo e violam o devido processo legal e que, portanto, atentam contra a democracia, contra o Estado de Direito e contra as prerrogativas da advocacia”, declarou o presidente da OAB-RS.
Não é a primeira vez que Lamachia se manifesta publicamente sobre o tema. Em artigo publicado no jornal Zero Hora, o presidente da OAB-RS argumentou que o STF “precisa mudar imediatamente sua forma de agir em relação a decisões que violam o devido processo legal”.
Lamachia enfatizou o papel da OAB como instituição apartidária, comprometida com a defesa da democracia, mesmo quando isso implica um posicionamento firme contra possíveis abusos de poder. “A Ordem gaúcha, com a isenção necessária, longe das paixões políticas ou ideológicas, tem desde 2022 feito uma defesa integral da democracia, independentemente de onde venha o ataque”, afirmou.
O presidente da OAB-RS expressou preocupação com a atuação do STF, que, segundo ele, deveria ser o guardião da Constituição. “Eles [os abusos] são graves em relação ao direito de defesa, aos princípios de direito penal, em especial, porque eles partem da Suprema Corte do país, que é o farol do Poder Judiciário e que tem como missão defender, guardar e fazer valer a Constituição da República”, disse Lamachia.
Concluindo seu discurso, Lamachia defendeu a coragem de expressar opiniões no país. “Hoje é um momento de festa, de comemoração, mas é também um momento em que precisamos ter a coragem de dizer o que precisa ser dito neste país. Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil, nem a da toga”, finalizou.
Fonte: http://www.conexaopolitica.com.br
