O general da reserva Walter Braga Netto, preso preventivamente por suspeita de envolvimento em um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição da prisão por medidas cautelares. O pedido foi protocolado na terça-feira, 10, logo após o interrogatório por videoconferência, informou a defesa.
Os advogados de Braga Netto argumentam que a fase de instrução do processo foi concluída e que, portanto, não existem mais fundamentos jurídicos para a manutenção da prisão. Eles se baseiam no artigo 316 do Código de Processo Penal, que exige a reavaliação da necessidade da prisão preventiva durante o curso da ação penal.
A defesa também ressaltou a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a proibição de contato entre os réus, interpretando a medida como um sinal de que o risco de interferência nas investigações diminuiu significativamente. “Esse gesto revela que o risco de interferência nas investigações diminuiu”, afirmam os advogados.
Braga Netto foi preso em dezembro de 2024 por ordem do STF, a pedido da Polícia Federal, que o investiga por suposto financiamento de ações ilegais para manter Jair Bolsonaro no poder. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em sua delação premiada, afirmou que Braga Netto entregou dinheiro em espécie aos envolvidos em uma sacola de vinho.
Em seu depoimento ao STF, Braga Netto negou qualquer participação em tentativa de golpe, reafirmando sua defesa da democracia e classificando os ataques de 8 de janeiro de 2023 como “vandalismo puro”. Ele também mencionou sua atuação em missões internacionais como prova de seu compromisso com o regime democrático. Atualmente, ele está custodiado em uma unidade especial para oficiais das Forças Armadas.
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