O ex-juiz federal Marcelo Bretas, cuja trajetória foi marcada por sua atuação na Lava Jato do Rio de Janeiro, enfrenta agora um novo obstáculo: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sinaliza que deve rejeitar seu pedido para restabelecer seu registro profissional e voltar a advogar. A resistência surge após sua aposentadoria compulsória, resultado de três processos disciplinares conduzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A OAB ainda não oficializou sua decisão, mas, segundo informações do jornal *O Globo*, a tendência é desfavorável a Bretas. Caso a negativa se confirme, o ex-magistrado poderá recorrer ao Judiciário para tentar garantir seu direito de exercer a advocacia, profissão da qual estava afastado desde que ingressou na magistratura.
A situação se agrava com a solicitação da seccional do Rio de Janeiro da OAB para que o nome de Bretas seja incluído no Cadastro de Violadores de Prerrogativas da Advocacia. Essa medida o tornaria persona non grata entre os advogados, dificultando ainda mais seu retorno à área.
Curiosamente, a própria OAB foi responsável por uma das denúncias que culminaram nos processos disciplinares contra Marcelo Bretas. A entidade chegou a comemorar a decisão do CNJ que o puniu. “Recebemos com respeito e atenção a decisão unânime do CNJ, que reforça a importância da vigilância das instituições contra abusos de autoridade e na defesa das garantias fundamentais”, afirmou a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, na época.
As infrações atribuídas a Bretas incluem atividades de *coaching* e tutoria, consideradas incompatíveis com a função de juiz, além de acusações de interferência nas eleições de 2018 e supostos abusos cometidos durante a Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Mesmo aposentado compulsoriamente, Bretas continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, e a decisão do CNJ ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: http://revistaoeste.com
