O governo federal rejeitou a proposta do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de federalizar a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) como parte de um plano para quitar a dívida do estado com a União. A informação foi confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que esclareceu que o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas) não contempla a federalização de entidades.
Zema havia sancionado a adesão de Minas Gerais ao Propag, que inclui a transferência de gestão da UEMG. O estado busca alternativas para lidar com uma dívida estimada em R$ 170 bilhões, necessitando de um pagamento de aproximadamente R$ 34 bilhões para obter o desconto máximo nos juros.
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, o ministério enfatizou que o programa de renegociação de dívidas permite a transferência de bens móveis e imóveis, mas não a federalização de universidades ou empresas. A posição do governo federal representa um revés para a estratégia de Minas Gerais de usar ativos estaduais para abater sua dívida.
No início de maio, o governo mineiro apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um pacote de propostas para quitar as dívidas, incluindo a federalização de ativos de diversas companhias estatais, como Codemig, Codemge e Copasa, além da UEMG. O vice-governador Mateus Simões (Novo) detalhou o plano na ALMG, apresentando o levantamento dos ativos estaduais considerados para o projeto.
Adicionalmente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou não ter recebido formalmente o plano de Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) também se manifestou, declarando que “não há previsão de federalização de instituições”. Até o momento da publicação, os ministérios da Educação e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não responderam aos questionamentos do Poder360 sobre o assunto.
Fonte: http://www.poder360.com.br
