O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a intenção de colocar em pauta ainda este mês o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais. A declaração foi feita durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, reacendendo o debate sobre a representatividade dos estados na Câmara dos Deputados.
A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados em maio, visa elevar o número de parlamentares de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. A mudança se baseia nos dados populacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), buscando adequar a representação de cada estado ao seu contingente populacional.
Alcolumbre planeja iniciar conversas com líderes partidários e senadores na próxima semana para buscar apoio e viabilizar a votação do projeto. A medida enfrenta resistência no Senado, onde alguns parlamentares questionam o impacto financeiro e a necessidade de aumentar o número de cadeiras em vez de redistribuí-las.
O projeto busca atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para atualizar a composição da Câmara conforme a população de cada estado. Uma alternativa seria redistribuir as cadeiras existentes, diminuindo a representação de estados com menor crescimento populacional. No entanto, a proposta em discussão opta por aumentar o número total de deputados.
Nove estados seriam beneficiados com o aumento na representação, incluindo Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Alcolumbre argumenta que o orçamento do Senado já contempla a mudança, não havendo impacto financeiro adicional. “Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum”, afirmou o senador, reiterando o objetivo de deliberar sobre o tema antes do prazo fixado pelo STF. Contudo, a Direção-Geral da Câmara estima um custo anual de R$ 64,6 milhões com as novas vagas.
Fonte: http://revistaoeste.com
