O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) expressou oficialmente seu ceticismo em relação ao plano ambicioso do governo Lula de zerar o desmatamento ilegal em todos os biomas brasileiros até 2030. A contestação veio à tona em um parecer interno enviado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), conforme divulgado pela Folha de S.Paulo.
No documento, o Mapa argumenta que a meta não reflete a realidade do país e a considera “praticamente impossível de ser cumprida”. A avaliação faz parte da análise do Plano Setorial de Uso e Cobertura da Terra em Áreas Públicas, coordenado pelo MMA, que visa ordenar o uso das terras públicas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
A avaliação foi solicitada pelo próprio MMA, que buscava sugestões para monitorar as cadeias produtivas e eliminar o desmatamento ilegal em áreas públicas. Em resposta, o Mapa rejeitou a responsabilidade sobre a execução dessas medidas, gerando manifestação da Coordenação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da pasta.
“Consideramos registrar ainda que entendemos que o aceite da desejável ação ‘Eliminar o desmatamento ilegal em áreas públicas de todos os biomas brasileiros’ como fora da realidade e da razoabilidade, sendo de forma prática impossível de ser cumprida”, afirmou o ministério em comunicado.
Em contrapartida, o Ministério do Meio Ambiente reafirmou que o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 é uma diretriz oficial do governo federal, assumida por 19 ministérios e pelo presidente Lula. O MMA destacou que o objetivo inclui outras ações, como a recuperação de vegetação nativa, a regularização fundiária e o ordenamento do território, exigindo mobilização conjunta dos governos federal, estaduais e municipais, além do setor privado e da sociedade civil.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram uma queda no desmatamento na Amazônia (45,7%) e no Cerrado (23,5%) até julho de 2024, em comparação com 2022. Para o MMA, atingir a meta até 2030 depende da ampliação dessas ações e da adoção de novos instrumentos de controle.
Fonte: http://revistaoeste.com