A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de priorizar o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil, chamou a atenção do governo de Donald Trump nos Estados Unidos. A informação foi divulgada inicialmente pela coluna de Paulo Capelli, do site Metrópoles, e rapidamente ganhou repercussão.
Segundo a publicação, a movimentação do STF em relação ao tema foi incluída nos informes internos da Casa Branca. A situação teria causado mais apreensão do que as recentes declarações do presidente Lula, que, ao defender o ministro Alexandre de Moraes, criticou Trump pela condução durante a pandemia de Covid-19.
Barroso planeja retomar o julgamento nesta quarta-feira (4), com o objetivo de definir como as plataformas digitais serão responsabilizadas pelos conteúdos postados por seus usuários. Ele ressaltou que a Corte estabelecerá critérios para analisar os casos, até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica para o ambiente online.
A matéria também contextualiza a tensão entre autoridades brasileiras e empresas de tecnologia. “Recentemente, as divergências fizeram com que os Estados Unidos discutisse uma punição ao ministro Alexandre de Moraes, por meio da severa Lei Magnitsky”, conforme reportado, devido a atritos com plataformas que se recusaram a cumprir ordens judiciais, resultando em multas.
O texto finaliza relembrando que o descumprimento das leis brasileiras levou, inclusive, à suspensão temporária do X (antigo Twitter) no país. A plataforma de vídeos Rumble permanece fora do ar no Brasil até o momento.
Fonte: http://vistapatria.com.br
