O governo Lula anunciou um significativo corte de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, impactando diversos ministérios. A medida, detalhada em decreto publicado no Diário Oficial da União, visa adequar as despesas às projeções de arrecadação, conforme informou o Poder360. Os ministérios da Saúde e das Cidades serão os mais afetados, com perdas expressivas.
Os ministérios têm agora um prazo de cinco dias úteis para indicar quais ações e projetos sofrerão com o bloqueio ou contingenciamento de verbas. Essa medida gera incertezas sobre a continuidade de programas e investimentos em áreas consideradas prioritárias. A decisão do governo federal ocorre em um contexto de busca pelo equilíbrio fiscal e cumprimento da meta de déficit zero.
De acordo com o decreto, o Ministério da Saúde terá um corte de R$ 5,9 bilhões, enquanto o Ministério das Cidades perderá R$ 4,8 bilhões. Outras pastas também foram afetadas, como a Defesa (R$ 2,6 bilhões) e a Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 2,2 bilhões).
O governo havia anunciado previamente o congelamento, dividindo-o em R$ 10,6 bilhões em bloqueios e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos. Ambos os mecanismos restringem temporariamente a execução de despesas não obrigatórias. Esses recursos são geralmente destinados a investimentos, manutenção da infraestrutura pública e pesquisas, áreas cruciais para o desenvolvimento do país.
É importante entender a diferença entre bloqueio e contingenciamento. O contingenciamento ocorre quando as receitas ficam abaixo do previsto, enquanto o bloqueio se dá quando as despesas superam as estimativas. Apesar das diferenças técnicas, ambos resultam na paralisação temporária de gastos.
O governo Lula busca atingir a meta de déficit zero em 2025, com uma tolerância de até R$ 30,9 bilhões de saldo negativo. Em 2024, as contas públicas registraram um déficit primário de R$ 11,0 bilhões, dentro do limite estabelecido. A estratégia fiscal enfrenta desafios, mas o governo se mantém firme no objetivo de equilibrar as contas públicas.
Fonte: http://www.poder360.com.br
