O ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, elevou a tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF) ao divulgar um vídeo no Instagram no sábado, 24. A postagem veio um dia após o ministro Alexandre de Moraes o ter advertido com possível prisão durante um depoimento. O incidente acende o debate sobre a relação entre os poderes no Brasil.
Na gravação, Rebelo critica abertamente o STF, argumentando que existe uma “anomalia na relação entre os poderes”. Ele ressalta que sua crítica não é direcionada a indivíduos, mas sim à instituição e ao seu papel no cenário político nacional. A fala sugere uma preocupação com a suposta interferência do STF em decisões do Executivo.
Rebelo cita como exemplo a decisão de Moraes que impediu o então presidente Jair Bolsonaro de nomear Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal em 2020. Ele argumenta que o presidente poderia ter resistido à ordem, alegando que a nomeação era uma prerrogativa constitucional. A questão central é se o STF estaria extrapolando seus limites.
“Criou-se a noção de que todos os poderes estão subordinados à Constituição, menos o Supremo, ou pior do que isso, de que os outros poderes estão subordinados ao Supremo”, afirmou Rebelo. Ele enfatiza que a Constituição deve ser a base para todos os poderes, inclusive o Judiciário, buscando reafirmar a importância do equilíbrio institucional.
A tensão entre Rebelo e Moraes escalou na sexta-feira, durante o depoimento do ex-ministro como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier em um processo sobre suposta tentativa de golpe de Estado. Após ser repreendido por comentar uma fala atribuída ao militar, Rebelo rebateu, levando à ameaça de prisão por desacato.
Ex-figura proeminente nos governos do PT, Aldo Rebelo ocupou cargos importantes como a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais no governo Lula, e os ministérios do Esporte e da Ciência e Tecnologia durante a gestão Dilma Rousseff. Ele encerrou sua trajetória no governo petista como Ministro da Defesa, até o impeachment de Dilma em 2016.
Fonte: http://revistaoeste.com
