O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, expressou forte preocupação em relação às propostas de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Em entrevista recente, Mendes argumentou que tais medidas visam, sobretudo, proteger as figuras de liderança por trás da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Ele criticou a movimentação política no Congresso, defendendo que a definição das punições deve permanecer sob a alçada do STF.
“Tenho repetido que, a rigor, hoje se fala na anistia na defesa do interesse da cúpula do sistema, do golpe”, declarou o ministro, enfatizando que a discussão não se centra na situação dos participantes de menor escalão, mas sim nos idealizadores dos eventos. Ele alertou para o risco de que a comoção em torno de casos específicos, como o de idosos ou mães com filhos pequenos entre os condenados, seja utilizada como pretexto para favorecer os verdadeiros responsáveis pela tentativa de golpe.
Mendes destacou que as investigações avançaram, alcançando os líderes do grupo, aqueles que “planejaram um golpe, planejaram assassinato e assim por diante”. Ele ressaltou a importância de responsabilizar os articuladores centrais dos atos, garantindo que a justiça seja feita de forma abrangente. O ministro também comentou sobre a articulação liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar um projeto sobre as penas dos condenados, defendendo que essa não deve ser uma atribuição do Congresso.
Ao concluir, Gilmar Mendes defendeu que a concessão de penas, a dosimetria e a avaliação de benefícios devem permanecer sob a responsabilidade do Tribunal. Ele expressou a expectativa de que essa prerrogativa seja mantida, garantindo a integridade do processo judicial e a justa punição dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. O ministro frisou a necessidade de distensão no ambiente político, mas sem comprometer a responsabilização dos culpados.
Fonte: http://revistaoeste.com
