Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um momento de tensão durante uma sessão remota do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco da discussão foi um recurso que questionava a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia, inclusive na esfera pública.
A controvérsia se acendeu quando Moraes levantou a hipótese de a OAB cassar o registro de um Advogado-Geral da União (AGU), o que, segundo ele, poderia levar à perda do cargo. “Eventualmente, se a OAB fosse contrária a um determinado advogado-geral da União (AGU) e estabelecesse um procedimento disciplinar e cassasse a OAB desse advogado-geral da União, imediatamente ele perderia o cargo”, declarou.
Mendonça, que já ocupou o cargo de AGU no governo Bolsonaro, prontamente rebateu a alegação de Moraes. “Não, isso não acontece”, afirmou Mendonça, defendendo a autonomia da AGU em questões correcionais. Seu voto foi contrário ao de Moraes, defendendo a obrigatoriedade da inscrição na OAB para advogados, tanto públicos quanto privados.
A divergência continuou com Moraes criticando o que chamou de “gambiarras” decorrentes da falta de obrigatoriedade de inscrição na OAB para advogados públicos. Mendonça, por sua vez, insistiu que não há relação de subordinação entre a AGU e a OAB, mesmo com a exigência de inscrição.
O debate escalou quando Moraes expressou irritação com as interrupções de Mendonça. “Ministro André [Mendonça], eu ouvi Vossa Excelência com muito respeito”, disse Moraes, pedindo para continuar sua argumentação. A sessão em questão discutia a necessidade de advogados públicos serem inscritos na OAB para exercerem suas funções institucionais, um tema que gerou forte divisão entre os ministros.
Fonte: http://revistaoeste.com
