O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a destruição do passaporte de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, após o documento ser cancelado. A decisão surge em meio à fuga de Léo Índio para a Argentina, depois de se tornar réu sob a acusação de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A medida atende a um pedido formal da Polícia Federal (PF), com o respaldo do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo central é impedir que o investigado utilize o passaporte inválido enquanto permanece em território estrangeiro, evitando possíveis manobras para burlar a lei.
Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta acusações graves, incluindo associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele também é acusado de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, crimes pelos quais a Procuradoria-Geral da República (PGR) o responsabiliza.
Em sua defesa, os advogados de Léo Índio alegam a ausência de provas concretas que o liguem diretamente aos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. “Não há testemunhas, não há provas/imagens de que ele tenha ingressado na sede do Congresso Nacional…ou que tenha provocado quaisquer danos ao patrimônio da União”, argumentam.
Apesar da alegação de inocência apresentada pela defesa, a situação de foragido de Léo Índio na Argentina pesou na decisão de Moraes. A destruição do passaporte visa a assegurar que o documento não seja utilizado indevidamente, reforçando as medidas legais em curso contra o acusado.
Fonte: http://agoranoticiasbrasil.com.br