Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs graves deficiências na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC-CH) no Rio de Janeiro. O programa, lançado em 2013 com o objetivo de revitalizar o patrimônio histórico brasileiro, previa um investimento de R$ 1,6 bilhão em diversas cidades, incluindo a capital fluminense.
No Rio de Janeiro, a CGU concentrou sua análise na aplicação de R$ 203,6 milhões destinados a projetos de conservação e restauração. O relatório final aponta que os objetivos principais do programa, como a preservação do patrimônio histórico e o fortalecimento da infraestrutura cultural, ainda não foram alcançados na cidade.
A auditoria da CGU, baseada em dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), identificou diversas obras inacabadas ou com execução insatisfatória. Entre os projetos afetados, destacam-se a restauração do Antigo Automóvel Clube, do Palácio Gustavo Capanema, da Biblioteca Nacional e do Museu Nacional de Belas Artes, além de outros importantes edifícios e bens culturais.
De acordo com o relatório, apenas cerca de 50% dos recursos destinados ao Rio de Janeiro foram efetivamente utilizados. Desse total, R$ 31,3 milhões foram aplicados em obras concluídas e em uso, enquanto R$ 67,6 milhões referem-se a projetos ainda em andamento. O Iphan justifica os atrasos e a baixa execução com cortes orçamentários.
A CGU concluiu que a aplicação dos recursos não gerou os resultados esperados em termos de preservação histórica e cultural. “Verificou-se que a implementação do PAC-CH na cidade do Rio de Janeiro apresentou falhas, e os objetivos não foram atingidos mais de 11 anos após o lançamento do Programa”, afirma o relatório.
Fonte: http://revistaoeste.com
