Um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa com o intuito de regulamentar o transporte de estilingues na cidade, podendo punir aqueles que não seguirem as novas diretrizes. De acordo com o PL 090/2024, proposto pelo vereador Dr. Zeca da União Brasil, a prática esportiva e de lazer envolvendo estilingues seria regulada, visando garantir maior segurança e controle.
Uma das medidas propostas no projeto é a exigência de que os praticantes de atividades esportivas com estilingue estejam associados a alguma entidade relacionada, como associações, ligas ou confederações. Além disso, seria necessário portar uma carteira de associado juntamente com um documento oficial para transportar o estilingue.
Caso a lei seja aprovada, a Prefeitura de Ponta Grossa deverá designar um órgão responsável pela fiscalização e pela aplicação de penalidades. Também seria incumbida de criar espaços públicos adequados para a prática da atividade, em regiões apropriadas da cidade.
O objetivo principal do projeto, segundo o vereador, é promover uma regulamentação mais eficaz sobre o uso do estilingue, um objeto que pode causar sérios ferimentos e até mesmo a morte de pequenos animais silvestres e domésticos. A justificativa do PL enfatiza a importância de proteger a fauna e flora local, além de garantir a segurança dos cidadãos e preservar o patrimônio da cidade.